Textos e redação
Descrições de produtos, páginas, artigos, campanhas, chamadas, roteiros e demais textos originais.
Identidade, conteúdo e criação
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Última atualização: 22 de setembro de 2026Conteúdo originalTextos, fotografias, vídeos e materiais.
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Uso responsávelLinks e citações dentro dos limites legais.
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Aviso de propriedade intelectual
Uma declaração clara, em linguagem simples.
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O que este aviso abrange
O que protegemos.
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Fotos e vídeos
Fotografias de produtos, imagens institucionais, vídeos, animações e peças audiovisuais.
Design e identidade
Composições visuais, artes, ilustrações, paleta, elementos gráficos e apresentação original do site.
Sinais da Açaí Web
Nome, logotipo, nomes de produtos, campanhas e outros elementos que identificam a marca e sua origem.
Materiais comerciais
Catálogos, tabelas, embalagens, peças promocionais e materiais destinados a parceiros ou revendedores.
Estrutura digital
Código próprio, organização original de conteúdos e bases de dados, quando protegidos pela legislação aplicável.
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O que você pode fazer — e o que exige autorização.
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As restrições acima não afastam utilizações permitidas obrigatoriamente pela legislação. Em caso de dúvida, fale conosco antes de reutilizar o material.
Transparência e respeito
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Base legal
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Direitos autorais
A Lei nº 9.610/1998 disciplina os direitos morais e patrimoniais do autor, as formas de utilização que dependem de autorização e as limitações legais.
Consultar a Lei nº 9.610/1998 →Propriedade industrial
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Consultar a Lei nº 9.279/1996 →Importante: esta declaração organiza as condições de uso dos materiais da Açaí Web. Ela não transforma ideias, informações de domínio público ou elementos não protegidos em propriedade exclusiva, nem elimina exceções e limitações estabelecidas pela legislação.
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Dúvidas sobre o uso do conteúdo.
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Sim. Você pode compartilhar links que levem diretamente às páginas públicas da Açaí Web, desde que não altere o destino, não esconda a origem e não sugira parceria, patrocínio ou representação inexistente.
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